Documentos oficiais
Editais, portarias e demais documentos da eleição.
Dispõe sobre a abertura de inscrição para o processo seletivo visando indicação de advogados e advogadas, em lista sêxtupla, para provimento de vaga de Desembargador(a) do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região destinada à advocacia.
214.8kBDivulga a lista dos pedidos de inscrição deferidos para o processo de formação da lista sêxtupla para o preenchimento da vaga de Desembargador(a) do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região destinada à Advocacia.
136.81kBAltera as disposições da Resolução nº 002/2022-CP, dispondo sobre as regras aplicáveis à formação de modo misto da lista sêxtupla para preenchimento das vagas reservadas ao Quinto Constitucional da Advocacia nos Tribunais com competência territorial restrita ao Estado da Bahia.
157.36kBDispõe sobre o calendário do processo de consulta à advocacia, prevista no Edital n. 002/2026-DE, com vistas à formação da lista sêxtupla para provimento de vaga de Desembargador(a) do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região reservada ao Quinto Constitucional da advocacia.
148.17kBDispõe sobre as regras de propaganda para consulta direta à advocacia, prevista no Edital n. 002/2026-DE, com vistas à formação da lista sêxtupla para provimento de vaga de Desembargador(a) do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região reservada ao Quinto Constitucional da advocacia.
158.17kBDispõe acerca de procedimentos e dá providências sobre consulta à advocacia, prevista no Edital n. 002/2026-DE, com vistas à formação da lista sêxtupla para provimento de vaga de Desembargador(a) do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região reservada ao Quinto Constitucional da advocacia.
136.52kBA Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia, no uso de suas atribuições, na forma do quanto dispõe o art. 65.
125.65kBAs súmulas abaixo elencadas são oriundas do entendimento da Comissão Especial Temporária do Quinto Constitucional após análise conjunta do Provimento n. 102/2004 do CFOAB, da Resolução n. 012/2024-CP da OAB/BA, que alterou a Resolução n. 002/2022-CP OAB/BA, e do Edital n. 002/2026-DE da OAB/BA, e tem por objetivo dirimir possíveis dúvidas atinentes ao certame objeto do Edital suso indicado.
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